Termos e reembolsos
Última atualização: 2026-10-29
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Entrega
Poucos minutos depois da confirmação do pagamento, recebe um e-mail com a sua página de acesso pessoal: o manual para descarregar e o convite para a comunidade. Os pagamentos em cripto são confirmados na blockchain e podem demorar 10 a 30 minutos. Se a edição no seu idioma ainda estiver a ser finalizada, a página de acesso indica-o e o link de descarga segue por e-mail.
Garantia de reembolso
Se o manual e a comunidade não forem para si, escreva para support@cometobrasil.community no prazo de 14 dias após a compra, com o código da encomenda, e devolvemos o valor total. Os reembolsos de cartão voltam para o cartão; os reembolsos em cripto são enviados para o endereço de carteira que nos indicar, na mesma moeda, à cotação do dia do reembolso.
Uso pessoal
O manual é licenciado para seu uso pessoal. Não o partilhe, revenda nem publique. O acesso à comunidade é pessoal e pode ser retirado em caso de abuso, assédio, spam ou angariação comercial.
Não é aconselhamento profissional
O manual e a comunidade oferecem informação e ajuda prática de pessoas que vivem no Brasil. Não constituem aconselhamento jurídico, de imigração, fiscal, financeiro ou médico. Regras, taxas e preços mudam: os factos têm data de October 2026 e indicamos fontes oficiais e profissionais habilitados.
Responsabilidade e lei aplicável
Não somos responsáveis por decisões tomadas com base no manual ou na comunidade para além do valor que pagou. Estes termos regem-se pela lei brasileira; os direitos do consumidor aplicáveis no seu país de residência não são afetados.